Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por SOLANGE CABRAL DOS SANTOS e STAEL SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente
Intervenção cirúrgica plástica para a correção de hérnias junto ao HBDF.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.
Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.